Política de Privacidade

1. Definições

Para os fins desta Política:

• "Canais White Label" significam ambientes digitais, plataformas, interfaces, aplicações ou soluções customizadas operadas total ou parcialmente por Parceiros e integradas ao ecossistema tecnológico e operacional da Bookvox;
• "Conta" significa o ambiente individual de acesso do Usuário à Plataforma;
• "Conteúdo Editorial Digital" significa audiolivros, fonogramas, obras literárias narradas, conteúdos sonoros, editoriais, educacionais, culturais ou informacionais disponibilizados na Plataforma;
• "Dados Pessoais" significam quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da legislação aplicável;
• "Download Controlado" significa a disponibilização técnica de Conteúdo Editorial Digital para acesso offline exclusivamente dentro do ambiente tecnológico controlado da Plataforma, mediante mecanismos de proteção tecnológica e gestão de direitos digitais;
• "Parceiros" significam editoras, autores, distribuidores, produtores de conteúdo, empresas contratantes, plataformas terceiras, organizadores de eventos, academias, programas de benefícios, canais white label, marketplaces, agregadores, ecossistemas digitais e demais terceiros relacionados à disponibilização, licenciamento, integração, comercialização ou operação da Plataforma e do Conteúdo Editorial Digital;
• "Plataforma" significa o website, aplicativo, sistemas, ambientes digitais, canais white label, integrações tecnológicas e demais estruturas operadas pela Bookvox;
• "Usuário" significa toda pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar a Plataforma.

2. Escopo da Política

2.1. Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela Bookvox no contexto da utilização da Plataforma, incluindo aplicativos, ambientes digitais, canais white label, integrações tecnológicas, funcionalidades, experiências customizadas e demais soluções relacionadas ao ecossistema tecnológico, operacional e comercial da Bookvox.

2.2. A presente Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos e com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").

2.3. Para os fins da legislação aplicável, a Bookvox atuará, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados no contexto da Plataforma, ressalvadas as hipóteses em que o tratamento ocorrer de forma compartilhada, integrada ou sob responsabilidade de Parceiros, conforme a dinâmica operacional aplicável.

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. A Bookvox poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário, incluindo, conforme aplicável:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• credenciais de acesso;
• dados cadastrais;
• informações relacionadas à Conta;
• dados de autenticação;
• informações relacionadas ao suporte e atendimento;
• ou demais informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário.

3.1.1. O Usuário compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados, responsabilizando-se pela veracidade das informações disponibilizadas à Plataforma.

3.2. A Bookvox poderá coletar automaticamente determinadas informações relacionadas à utilização da Plataforma, incluindo:

• dados de navegação;
• endereço IP;
• identificadores de dispositivo;
• sistema operacional;
• tipo de navegador;
• logs de acesso;
• informações técnicas;
• dados de interação;
• métricas de utilização;
• consumo de Conteúdo Editorial Digital;
• preferências de utilização;
• histórico de navegação na Plataforma;
• dados relacionados à performance da Plataforma;
• informações relacionadas à experiência do Usuário;
• e demais dados relacionados ao funcionamento da Plataforma.

3.3. Em determinadas modalidades operacionais, a Bookvox poderá receber dados pessoais encaminhados por Parceiros, plataformas integradas, canais white label, empresas contratantes ou terceiros relacionados à operacionalização da Plataforma e à disponibilização do acesso ao Usuário.

4. Formas de Coleta dos Dados

4.1. Os dados pessoais poderão ser coletados:

• diretamente pelo Usuário, durante cadastro, autenticação, utilização da Plataforma, interação com funcionalidades, suporte, atendimento ou utilização de recursos relacionados ao ecossistema operacional da Bookvox;
• automaticamente durante a utilização da Plataforma;
• por meio de cookies, SDKs e tecnologias semelhantes;
• por Parceiros;
• por integrações tecnológicas;
• por canais white label;
• por plataformas terceiras;
• por ferramentas analíticas;
• ou por fornecedores relacionados à operação da Plataforma.

4.2. Nos casos em que o acesso à Plataforma ocorrer por intermédio de Parceiros, determinados dados pessoais poderão ser coletados inicialmente pelos respectivos Parceiros, observadas suas próprias políticas, bases legais e responsabilidades relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

4.3. Nessas hipóteses, a Bookvox poderá tratar os dados pessoais recebidos para fins relacionados à operacionalização da Plataforma, autenticação de acesso, verificação de elegibilidade, disponibilização de Conteúdo Editorial Digital, execução das funcionalidades contratadas e demais finalidades compatíveis com a dinâmica operacional aplicável.

5. Finalidades do Tratamento de Dados

5.1. A Bookvox poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• disponibilização, funcionamento e operacionalização da Plataforma;
• autenticação e gerenciamento de acesso;
• execução das funcionalidades da Plataforma;
• disponibilização de Conteúdo Editorial Digital;
• personalização da experiência do Usuário;
• recomendações de conteúdo;
• inteligência operacional;
• análises estatísticas, tecnológicas e operacionais;
• desenvolvimento, manutenção e evolução da Plataforma;
• monitoramento de performance;
• melhoria da experiência do Usuário;
• integração com Parceiros e canais terceiros;
• operacionalização de modelos comerciais;
• prevenção à fraude, abuso e utilização indevida da Plataforma;
• proteção da integridade, estabilidade e segurança da Plataforma;
• suporte técnico e atendimento;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercício regular de direitos;
• auditoria, governança e controles internos;
• e demais finalidades compatíveis com a utilização da Plataforma e com a operação da Bookvox.

5.2. A Bookvox poderá utilizar dados anonimizados, agregados ou estatísticos para fins analíticos, tecnológicos, operacionais, editoriais, estratégicos e de aprimoramento contínuo da Plataforma.

5.3. A Plataforma poderá utilizar mecanismos tecnológicos destinados à personalização de funcionalidades, recomendações de conteúdo, organização de catálogo, métricas de utilização e aprimoramento da experiência editorial e operacional do Usuário.

5.4. A Bookvox poderá tratar informações relacionadas à interação do Usuário com Conteúdo Editorial Digital, incluindo métricas de consumo, progresso de utilização, preferências de navegação, histórico de acesso e padrões de utilização da Plataforma e métricas de engajamento, para fins operacionais, tecnológicos, estatísticos, editoriais e de aprimoramento da experiência do Usuário.

5.5. A Bookvox poderá tratar dados relacionados à disponibilização, gestão e operacionalização do acesso a Conteúdo Editorial Digital, inclusive em modalidades compatíveis com download controlado, acesso offline, bibliotecas digitais personalizadas e experiências editoriais individualizadas.

6. Bases Legais

6.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela Bookvox poderá fundamentar-se, conforme aplicável:

• na execução de contratos;
• no exercício regular de direitos;
• no cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• no legítimo interesse da Bookvox e de terceiros;
• na proteção do crédito;
• na prevenção à fraude e à segurança do titular;
• em procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• ou em outras bases legais previstas na legislação aplicável.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

7.1. A Bookvox poderá compartilhar dados pessoais com Parceiros, Canais White Label, plataformas integradas, fornecedores, empresas contratantes, prestadores de serviços, provedores de tecnologia, ferramentas analíticas, operadores de infraestrutura e terceiros relacionados à operacionalização da Plataforma, à disponibilização de Conteúdo Editorial Digital, à execução de modelos comerciais integrados e ao funcionamento do ecossistema tecnológico e operacional da Bookvox.

7.2. O compartilhamento de dados poderá ocorrer para fins operacionais, tecnológicos, analíticos, comerciais, regulatórios, contratuais, estatísticos, de autenticação, segurança, governança e execução das funcionalidades relacionadas à Plataforma.

7.3. O compartilhamento de dados ocorrerá observadas as disposições da legislação aplicável, desta Política e das medidas razoáveis de segurança e governança adotadas pela Bookvox.

7.4. Determinadas operações comerciais, faturamentos, cobranças, assinaturas, meios de pagamento ou modelos de contratação relacionados ao acesso à Plataforma poderão ser operacionalizados diretamente por Parceiros, empresas contratantes, plataformas terceiras, marketplaces, operadoras, lojas de aplicativos ou intermediadores de pagamento, hipótese em que a Bookvox poderá não ter acesso direto a determinadas informações financeiras relacionadas às respectivas operações.

8. Parceiros, Integrações e Canais White Label

8.1. A Plataforma poderá operar total ou parcialmente por meio de Canais White Label, ambientes personalizados, integrações tecnológicas, ecossistemas digitais, plataformas terceiras e estruturas operacionais, comerciais e tecnológicas desenvolvidas ou disponibilizadas em conjunto com Parceiros, podendo a experiência do Usuário ocorrer em ambientes customizados, integrados ou adaptados às características operacionais, comerciais e tecnológicas de cada modelo de negócio adotado pela Bookvox.

8.2. Em determinadas modalidades operacionais, o acesso à Plataforma e ao Conteúdo Editorial Digital poderá ocorrer de forma integrada a produtos, serviços, programas, plataformas, eventos, comunidades, ambientes corporativos ou soluções disponibilizadas por Parceiros, hipótese em que determinadas atividades relacionadas à autenticação, operacionalização do acesso, integração tecnológica, suporte, métricas de utilização e tratamento de dados pessoais poderão ocorrer de forma compartilhada, interoperável ou coordenada entre os agentes envolvidos.

8.3. A Bookvox não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas, ambientes, aplicações, conteúdos ou sistemas mantidos exclusivamente por terceiros.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

9.1. A Plataforma poderá utilizar cookies, pixels, SDKs, identificadores e tecnologias semelhantes para:

• autenticação e gerenciamento de sessão;
• funcionamento da Plataforma;
• segurança;
• controle operacional;
• personalização de funcionalidades;
• métricas de utilização;
• análises estatísticas e tecnológicas;
• monitoramento de performance;
• integração com funcionalidades e serviços;
• melhoria da experiência do Usuário;
• e finalidades operacionais compatíveis com a utilização da Plataforma.

9.2. Determinadas funcionalidades da Plataforma poderão depender da utilização de cookies ou tecnologias semelhantes, hipótese em que a limitação de seu uso poderá impactar a experiência de navegação ou determinadas funcionalidades.

9.3. O Usuário poderá gerenciar determinadas preferências relacionadas a cookies diretamente em seu navegador ou dispositivo, observadas as limitações técnicas aplicáveis.

10. Funcionalidades e Permissões do Dispositivo

10.1. A Plataforma poderá solicitar permissões técnicas, funcionalidades do dispositivo ou acessos necessários ao funcionamento de determinadas ferramentas, recursos de mídia, download controlado, notificações, autenticação, armazenamento local, reprodução de conteúdo, integração com sistemas operacionais e demais funcionalidades relacionadas à experiência do Usuário.

10.2. Determinadas funcionalidades poderão depender da concessão das permissões técnicas necessárias ao funcionamento regular da Plataforma, hipótese em que a limitação ou revogação dessas permissões poderá impactar determinados recursos ou funcionalidades.

11. Segurança da Informação

11.1. A Bookvox adota medidas técnicas, administrativas, organizacionais e de governança razoavelmente adequadas à proteção dos dados pessoais tratados no contexto da Plataforma.

11.2. A Bookvox poderá adotar políticas internas, controles de governança, mecanismos de gestão de riscos, segregação de acessos, monitoramento de ambientes tecnológicos, procedimentos administrativos e controles operacionais destinados à proteção dos dados pessoais tratados no contexto da Plataforma, à integridade operacional de seus ambientes digitais e à segurança das atividades relacionadas ao ecossistema tecnológico e operacional da Bookvox.

11.3. A Bookvox poderá implementar controles internos, mecanismos de monitoramento, gestão de acessos, medidas preventivas, corretivas e procedimentos relacionados à segurança da informação, prevenção de incidentes, mitigação de riscos, integridade operacional e proteção dos ambientes tecnológicos relacionados à Plataforma.

11.4. A Bookvox poderá adotar princípios de privacy by design, segurança por padrão e governança preventiva no desenvolvimento, manutenção e evolução de funcionalidades, ambientes tecnológicos e estruturas operacionais relacionadas à Plataforma.

11.5. A Bookvox poderá registrar logs, logs de autenticação, eventos operacionais, interações técnicas, registros de acesso e demais informações relacionadas à utilização da Plataforma para fins de segurança, auditoria, prevenção à fraude, governança, monitoramento operacional, integridade dos ambientes tecnológicos e exercício regular de direitos.

11.6. A Bookvox poderá adotar medidas preventivas, corretivas, técnicas, administrativas e comunicacionais relacionadas à identificação, contenção, mitigação e tratamento de incidentes de segurança, observadas as disposições da legislação aplicável e as limitações técnicas e operacionais aplicáveis à Plataforma.

11.7. Embora a Bookvox adote medidas razoáveis de segurança e governança, nenhum ambiente digital é integralmente livre de riscos operacionais, técnicos, cibernéticos ou relacionados à atuação de terceiros.

11.8. A Bookvox poderá adotar mecanismos tecnológicos, operacionais e administrativos destinados à prevenção, identificação, contenção e mitigação de atividades fraudulentas, abusivas ou incompatíveis com a utilização regular da Plataforma, incluindo compartilhamento irregular de credenciais, utilização automatizada indevida, scraping, engenharia reversa, extração não autorizada de dados ou conteúdos, utilização de robôs, automações, ferramentas de inteligência artificial, violação de controles tecnológicos, mecanismos de DRM ou demais mecanismos de proteção digital, bem como quaisquer práticas que possam comprometer a integridade operacional, a segurança, os direitos de propriedade intelectual ou o funcionamento da Plataforma.

11.9. A Plataforma poderá operar mediante integrações tecnológicas, serviços de terceiros, Canais White Label, provedores de infraestrutura, ferramentas analíticas, plataformas parceiras e demais ambientes relacionados ao ecossistema operacional da Bookvox, hipótese em que determinados incidentes, indisponibilidades, falhas técnicas, limitações operacionais ou eventos de segurança poderão decorrer de fatores atribuíveis a terceiros, observadas as medidas razoáveis de governança e segurança adotadas pela Bookvox.

11.10. Na hipótese de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais que possam acarretar risco relevante aos titulares, a Bookvox poderá adotar medidas técnicas, administrativas e comunicacionais compatíveis com a natureza do incidente, com as circunstâncias aplicáveis e com as disposições da legislação vigente.

12. Retenção e Exclusão de Dados

12.1. Os dados pessoais poderão ser armazenados pelo período necessário para:

• cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• execução das atividades da Plataforma;
• operacionalização de modelos comerciais;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• auditoria e governança;
• prevenção à fraude;
• segurança da informação;
• preservação de evidências digitais;
• ou proteção de interesses legítimos da Bookvox.

12.2. Os critérios de retenção poderão considerar: natureza dos dados tratados; finalidades do tratamento; exigências legais e regulatórias; riscos envolvidos; obrigações contratuais; e necessidades operacionais da Plataforma.

13. Direitos dos Titulares

13.1. Nos termos da legislação aplicável, o Usuário poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• portabilidade;
• informações sobre compartilhamento;
• revisão de determinadas decisões automatizadas;
• revogação de consentimento, quando aplicável;
• ou demais direitos previstos na legislação aplicável.

13.2. As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Bookvox.

13.3. A Bookvox poderá adotar procedimentos razoáveis de validação de identidade e verificação de autenticidade das solicitações realizadas pelos titulares de dados.

13.4. A Bookvox envidará esforços razoáveis para responder às solicitações realizadas pelos titulares nos prazos e condições previstos na legislação aplicável, podendo solicitar informações adicionais necessárias à validação da identidade do solicitante e da legitimidade da solicitação apresentada.

14. Transferência Internacional de Dados

14.1. Determinadas atividades operacionais, integrações tecnológicas, serviços de hospedagem, infraestrutura, ferramentas analíticas, soluções em nuvem ou funcionalidades relacionadas à Plataforma poderão envolver transferência internacional de dados pessoais, observadas as disposições da legislação aplicável e as medidas razoáveis de segurança adotadas pela Bookvox.

15. Menores de Idade

15.1. O acesso e utilização da Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos poderão depender de autorização, acompanhamento e supervisão de seus responsáveis legais, nos termos da legislação aplicável.

16. Alterações da Política

16.1. A Bookvox poderá alterar esta Política a qualquer tempo, especialmente em razão de: evolução tecnológica; alterações regulatórias; mudanças operacionais; atualização de funcionalidades; integração de novos serviços; implementação de novos modelos comerciais; ou adequações estratégicas e jurídicas.

16.2. A versão atualizada será disponibilizada na Plataforma, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação.

16.3. A não concordância com esta Política poderá impactar ou limitar determinadas funcionalidades, modalidades de acesso ou utilização da Plataforma.

17. Contato e Canal de Privacidade

17.1. O Usuário poderá entrar em contato com a Bookvox para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Bookvox.

17.2. A Bookvox poderá alterar seus canais de atendimento a qualquer tempo, mediante atualização das informações disponibilizadas na Plataforma.